AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SAPEZAL-MT
23 de Maio de 2025
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública referente ao processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Sapezal, instituído pela Lei Complementar nº 984/2012, em cumprimento ao disposto no artigo 141 da referida lei, bem como ao artigo 40, § 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
A Audiência Pública será realizada no dia 10 de junho de 2025, com início às 19h00min, nas dependências do Auditório do Paço Municipal João André Maggi.
A participação da comunidade é de fundamental importância para o fortalecimento da gestão democrática e para a construção coletiva de uma cidade mais justa e sustentável.
Claudio José Scariote
Prefeito Municipal