Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos servidores que menciona, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder aos servidores nominados a seguir fruição de 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

MAT.	SERVIDOR	PERIODO DE FRUIÇÃO		PERÍODO AQUISITIVO
770	APARECIDA COELHO GOMES	03/02/2025	04/03/2025	18/01/2024	17/01/2025
6157	ALOISIO MARTINS TRINDADE	03/02/2025	04/03/2025	04/12/2023	03/12/2024
4206	DANILO FRANCISCO GONÇALVES	17/02/2025	18/03/2025	15/08/2023	14/08/2024
1821	FABIO HUBNER	01/02/2025	02/03/2025	24/04/2023	23/04/2024
4209	MAURO JOSÉ BREIER	03/02/2025	04/03/2025	14/08/2023	13/08/2024
294	RUDIMAR MENEGOTTO	03/02/2025	04/03/2025	18/02/2024	17/02/2025

Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 07 de fevereiro de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO 

SecretárioMunicipal de Administração