ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2025 A N° 120/2025

Apostilamento para alteração de Dotações Orçamentárias da Ata de Registro de Preço nº 118/2025 a 120/2025.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 33.683.822/0001-73.

CONTRATADAS:

GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.559.172/0001-84, estabelecida a Endereço AVENIDA BRASIL, número 104, bairro / distrito CIDADE ALTA, município CUIABA - MT, CEP 78.030-245, e-mail: ricardo@grupoguio.com.br. Telefone: (65) 2136-8381.

N M LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 52.339.425/0001-23, estabelecida a Avenida Bias Fortes, 441B, Vila de Lourdes, Curvelo/MG, CEP: 35.796-489, e-mail: nmlicitacoes@gmail.com  Telefone: (38) 99733-3135.

NUTRICENTER - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 06.372.763/0001-40, estabelecida a Av.das Flores, 334, bairro: Jardim Cuiabá. Cuiabá/mt - cep: 78043-172, e-mail: nutricentercba@gmail.com telefone: (65) 9201-8397.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial 026/2025 Processo Licitatório nº 045/2025 Ata de Registro de Preço nº 118/2025 á n° 120/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ALIMENTAR ADULTO E INFANTIL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES DE DIETAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, nas condições e especificações contidas no termo de referência.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136-IV da Lei Federal nº. 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E FONTE DE RECURSOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA DE SAUDE

UNIDADE: 005 – ASSISTENCIA FARMACEUTICA

FUNÇÃO: 10 – SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 303 – SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

PROGRAMA: 0023 – ATENÇÃO A SAUDE – ASSISTENCIA FARMACEUTICA

PROJETO/ATIVIDADE: 2125 – CUSTEIO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

271 – Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Nova Bandeirantes – MT, 22 de maio de 2025.

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João Rogério de Souza

PREFEITO MUNICIPAL