PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – CONSEG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,  neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 228504 SEJSP/MS e CPF n° 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – CONSEG, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 42.318.489/0001-94, com sede na Avenida Mato Grosso, nº 268, Bairro Centro, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT, CEP: 78.360-000, neste ato representado por seu Presidente, Sr. ELADIO ANTONIO BOTH, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 913.752.580-87, residente e domiciliado na Rua Dorvalino Minosso, nº 824, Bairro Centro, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria e a Comissão de Monitoramento e Avaliação, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no Memorando 9.076/2025 envidado via 1doc pelo Gabinete do Governo Municipal, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

· Cleide Soares de Medeiros, matrícula funcional nº 5032

Comissão de Monitoramento e Avaliação

· Presidente: Ana Lígia Martins de Lima,matrícula funcional n° 6449;

· Secretário: Gutierrez Andrade Costa, matrícula funcional n° 5378;

· Membro: Carlos Daniel Nascimento da Conceição matricula funcional nº. 6434 

Campo Novo do Parecis, aos 20 dias do mês de maio de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal