A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 35 da Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 405/SME/2025, o qual solicita a concessão da Gratificação e Deferido do Gestor;

RESOLVE:

CONCEDER, Gratificação Adicional de insalubridade, incidente sobre o salário base, para os Cargos Contratos abaixo relacionados, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.

Nome	Função	Gratificação	Data de Início
José Benicio Alves da Cruz	MOT. ESCOLAR	Insalubridade	05/05/2025
Marcelo de Araujo Bezerra	MOT. ESCOLAR	Insalubridade	05/05/2025
Rodrigo Camera da Silva	MOT. ESCOLAR	Insalubridade	08/05/2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 dias de maio de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração