PORTARIA N° 135/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VARCI HELENA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio fracionada a servidora VARCI HELENA PEREIRA – matricula 497, efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2017/2021, conforme relação a seguir, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada termino da licença.

05/05/2025 à 04/06/2025

04/08/2025 à 03/09/2025

03/11/2025 à 02/12/2025

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 05 de maio de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal