PORTARIA Nº 142/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR EDINILSON ASSUNÇÃO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3 (três) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, ao servidor EDINILSON ASSUNÇÃO RODRIGUES, efetivo no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula 1382, no período de 05/05/2025 a 04/05/2028, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 05 de maio de 2028.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 05 de maio de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal