PORTARIA N° 143/2025

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Artigo I – NOMEAR o Senhor EDUARDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, servidor efetivo no cargo de Gari, matrícula nº 1398, como FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2025, do senhor  OSCAR ZORZETTO DA SILVA, durante o período de 07/04/2025 à 07/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 07/04/2025.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                                       Planalto da Serra – MT, 12 de maio de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT