De: 22 de maio de 2025.

“Concede Licença Saúde a servidora Gabriela Conche Ferreira e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Gabriela Conche Ferreira inscrita no CPF nº 045.242.701-08, matrícula nº 2106, contratada no cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Relatório Médico.

 Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 14/05/2025 a 28/05/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 29/05/2025 a 05/06/2025 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 22 de maio de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

           Prefeito Municipal