PORTARIA N° 147/2025

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR o Senhor EDUARDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, servidor efetivo no cargo de Gari, matrícula nº 1382, como FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2025, da empresa  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS - LTDA, durante o período de 23/04/2025 à 23/04/2026.

Art. 2º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                                       Planalto da Serra – MT, 23 de abril de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT