PORTARIA N° 148/2025

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Art.1º– NOMEAR a Senhora ALEXANDRA CERQUEIRA DE MELO, brasileira, servidora efetiva no cargo de Professora de Nível Superior, matrícula nº 297, como FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2025, da empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, durante o período de 23/04/2025 à 23/04/2026.

Art. 2º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                                        Planalto da Serra – MT, 12 de maio de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT