PORTARIA N°151/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA ANDRESSA MOREIRA BURTET.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora ANDRESSA MOREIRA BURTET, matricula 2030, servidora contratada no cargo de motorista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com vencimentos integrais a partir de 06/05/2025 e termino 05/09/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 06 de setembro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 20 de maio de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal