TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE EM GERAL, PARA SEREM UTILIZADOS   NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT

CONTRATADA: M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, CNPJ 51.995.377/0002-40, AV. XAVANTES, N° 540, MARACANÃ, BARRA DP BUGRES, MATO GROSSO, CEP: 78.390-000

Valor contrato: R$ 1.742,12

Vigência do Contrato:  31 de dezembro de 2025

CONTRATADA: CARVALHO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 51.136.111/0001-60, RUA PADRE ANTONIO FRANCO, Nº 150, BAIRRO NOVA LIMA, CAMPO GRANDE-MS, CEP: 79017131.

Valor contrato: R$ 1.895,76 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025

Fundamento Legal: Art. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 005/2025, nos termos do Art. 75,inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Nova Santa Helena, em 22 de maio de 2025.

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ADEMIR DIAS DA SILVA

PRESIDENTE