PORTARIA Nº 151/2025

Dispõe sobre a concessão do benefício Salário - família em favor da servidora VALDINEIA SANTOS DA CONCEIÇÃO MENEZES e da outras providências.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando a Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, Artigo 27º:c.c. Artigo 1º da Portaria 21.233/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício Salário - família, a Servidora VALDINEIA SANTOS DA CONCEIÇÃO MENEZES, matricula 1591, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária Municipal de Educação, referente sua filha menor de 14 (quatorze) anos Valeria de Menezes dos Santos, a partir de 08 de maio 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, 21 de maio de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

            Prefeito Municipal