O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, através da Comissão de Contratação designada pela portaria n°. 22.199 de 06/03/2025, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte ERRATA referente ao Edital de Concorrência Pública nº 001/2025, publicado na data, 13/05/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE CARVALHO I E II EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.

1-    Onde se lê:

TABELA I - CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL E CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL

14.13.5.1. Fica definido como parcelas de maior relevância técnica, operacional e de valor significativo, em consonância com o disposto na Lei nº 14.133/21, os constantes no quadro abaixo:

a) A Licitante e seu responsável técnico deverá comprovar ter executado obras civis que incluam, “EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA PARA COBERTURA”, “ EXECUÇÃO DE LAJE-PRÉ MOLDADA DE CONCRETO ARMADO” e “ EXECUÇÃO DE ALVENARIA BLOCOS CERÂMICOS”, contendo no mínimo, a seguinte extensão:

SERVIÇOS EXECUTADOS	PROPOSTAS 100%	REFERÊNCIA 50%
EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA PARA COBERTURA	15.437,43 KG	7.718,715 KG
EXECUÇÃO DE LAJE-PRÉ MOLDADA DE CONCRETO ARMADO	1.750,40M²	875,20M²
EXECUÇÃO DE ALVENARIA BLOCOS CERÂMICOS	2.989,42M²	1.494,71 M²

DESCONSIDERADO

2-    Leia-se:

“Desconsiderar o item acima citado. Para fins de habilitação, serão exigidos exclusivamente os requisitos de capacidade técnica operacional e profissional previstos no Anexo I Estudo Técnico Preliminar (ETP), Item 28.2.

Especificidades da habilitação, se for o caso (art. 62 a 70 da NLL):  alínea d) e Termo de Referência (TR) Projeto Básico e no Anexo II, 10.2.1.2. Especificidades da habilitação, se for o caso (art. 62 a 70 da NLL): alínea h) Anexos do Edital."

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Barra do Garças 22 de maio de 2025

Danilson Pereira Brito

Agente de Contratação