PORTARIA N°043/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 22 de maio de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) EDINEIA VALTRICK, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) TIFANI APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.

 Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear oservidor(a) EDINEIA VALTRICK inscritoCPF n° ** 578.711. ** com matrícula funcional municipal n° 1908, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear oservidor(a) TIFANI APARECIDA DOS SANTOS inscrito CPF n° ** .169.661. *, com matrícula funcional municipal n° 3330, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 041/2025	SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, HIPOALERGÊNICA, EM EMBALAGEM DE 400G, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS LACTENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS FUNDAMENTADAS EM PARECER SOCIAL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA – MT	DISPENSA ELETRÔNICA n.º 010/2025 REGISTRO DE PREÇO.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta                          Shirley Yotzchetz                 Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração       Agente de Contratação              Gestor de Contratos