OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, na modalidade/objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição futura e fracionada de MATERIAIS, ITENS DIVERSOS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, exclusivamente destinados a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal. A presente licitação está fundamentada no Art. 2º, inciso III, Faixa 3, da Lei Municipal nº 753, de 24 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa MACIEL DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 00.822.126/0001-41 com endereço na Av. Mato Grosso, n. 1110, Centro, CEP: 78.285-000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 479.418,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais)

O valor unitário de cada item está registrado na proposta Final e será registrado em Ata de Registro de Preços.

Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu – MT, 22 de Maio de 2025.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Agente de Contratação -

Portaria n. 082/2025

Matrícula n. 156