Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de INEXIGIBILIDADE nº 006/2025, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o CREDENCIAMENTO DA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA PLANTÃO ATENDIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS DE DIAS ÚTEIS, DOS EVENTUAIS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA INCLUINDO AS REMOÇÕES DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO (em horário de expediente), SERVIÇOS PRESTADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-MT., detalhadas e constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Novo Mundo – MT, em 21 de maio de 2025.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal