X TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º251/2021

Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a)  Sr ( a) Sr SIEL GOMES DA SILVA, portador do RG sob o n.º 21013195 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º 03187191185,residente e domiciliado na RUA SEM DENOMINAÇÃO,CAPÃO VERDE NA ZONA RURAL EM ALTO PARAGUAI -MT, a seguir denominada CONTRATADO, RESOLVE  celebrar o presente TERMO ADITIVO, segundo as clausulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos definidos e especificados na clausula primeira do contrato ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ressaltando que o serviço prestado pelo CONTRATADO (A) é de relevante necessidade, sendo essencial a sua continuidade, ficando pelo presente TERMO ADITIVO, prorrogado até a data de 31/12/2025 o prazo de vigência do contrato, conforme PROTOCOLO 4456/2025, ficando automaticamente RESCINDIDO o presente termo em caso de preenchimento da presente vaga pela realização de concurso público ou processo seletivo.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLAÚSULAS

Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.

CLAUSULA  TERCEIRA -  DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.

CLAUSULA QUARTA -  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado.

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT,  22 de maio de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA		SIEL GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal		Contratado

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1ª. Testemunha                                                                                                         2ª. Testemunha