DECRETO Nº. 0175/2025.
23 de Maio de 2025
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 0181/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE "PLANTÕES DIURNOS, NOTURNOS, E REMOÇÃO DE PACIENTES, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, RECESSOS E FERIADOS", NO HOSPITAL MUNICIPAL. EMPRESA: F. A. MARTINS ROSA LTDA.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, Servidora Priscila de Oliveira Combinatto, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referente ao Contrato nº 0181/2025, que tem por objeto: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE "PLANTÕES DIURNOS, NOTURNOS, E REMOÇÃO DE PACIENTES, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, RECESSOS E FERIADOS", NO HOSPITAL MUNICIPAL para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás/MT, 22 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL