TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 068/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025, AUTORIZO a contratação direta PROFX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.554.912/0001-80, com sede na ROD MS 240 Sentido Inocencia 3KM A DIR 500M A SEDE, SN, Zonarural, Paranaiba- MS, CEP: 79.500-000, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), através de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de show pirotécnico durante a 30ª Festa do Peão de Torixoréu, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 21 de maio de 2025.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0245/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: “A contratação direta da empresa PROFX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.554.912/0001-80, com sede na ROD MS 240 Sentido Inocencia 3KM A DIR 500M A SEDE, SN, Zonarural, Paranaiba- MS, CEP: 79.500-000, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), através de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de show pirotécnico durante a 30ª Festa do Peão de Torixoréu, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Torixoréu-MT.”

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/06/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha: 596 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1.1.500.0

CONTRATANTE: Munícipio de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: PROFX LTDA - CNPJ sob o nº 44.554.912/0001-80