Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Ademilson Gomes de Miranda, Vigia Escolar 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 26/03/2024 a 26/03/2025, cujo gozo se dará nos dias entre 02/06/2025 a 01/07/2025.

Adriana Trindade de Souza Dias Nogueira, Conselheira Tutelar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, cujo o gozo se deu nos dias entre 07/04/2025 a 06/05/2025.

Ana Paula da Silva, Assistente Social 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/05/2024 a 25/05/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 02/06/2025 a 16/06/2025.

Araci Cristina Santos Teixeira, Nutricionista 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 09/06/2025 a 08/07/2025.

Caico Fernandes Batista, Agente Ambiental 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/05/2024 a 09/05/2025, cujo gozo se dará nos dias entre 27/05/2025 a 27/06/2025.

Claudiana Estevo Rodrigues, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/04/2024 a 03/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 06/05/2024 a 04/06/2025.

Cleonice Mendes da Silva, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/05/2024 a /04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Elaine Francisco da Neves, Agente de Vigilância Sanitária 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 13/03/2024 cujo gozo se dará a partir 14/05/2025 a 12/06/2025.

Elisangela Gomes Meira, Conselheira Tutelar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, cujo o gozo se deu nos dias entre 07/05/2025 a 06/06/2025.

Eva Benedita da Costa, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 13/03/2024 cujo gozo se dará a partir 14/05/2025 a 12/06/2025.

Everaldo Rodrigues Filho, Contador Público 40h, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 11/05/2024 a 11/05/2025, cujo gozo se dará a partir desta data.

Gerson Henrique de Andrade Nossa Lamego, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/05/2024 a 20/05/2025, cujo gozo se dará nos dias entre 02/06/2025 a 01/07/2025.

Idelma Ferraz, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024 cujo gozo se dará a partir 02/06/2025 a 01/07/2025.

Jane Cleide Maria da Conceição, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 03/11/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 28/05/2025 a 26/06/2025.

Juliana de Sousa Alves Oliveira, Enfermeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/04/2024 a 10/04/2025, cujo gozo se dará a partir 26/05/2025 a 24/06/2025.

Laudicéia Cristina Rodrigues dos Santos Costa, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 24/05/2024 a 24/05/2025, cujo o gozo se deu nos dias entre 16/12/2025 a 14/01/2025.

Leticia Pereira Dantas, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/05/2024 a 25/05/2025, cujo o gozo se deu nos dias entre 16/12/2025 a 14/01/2025.

Loanda dos Santos Rocha Lemes, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025 cujo gozo se dará a partir 05/05/2025 a 03/06/2025.

Marcelo de Oliveira, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2022 a 23/12/2023, cujo gozo se dará nos dias entre 02/06/2025 a 01/07/2025.

Simone de Paiva Magalhães Pinheiro, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo gozo se dará nos dias entre 27/05/2025 a 27/06/2025.

Stefanny Letícia Barreto dos Santos, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 18/03/2024 a 18/03/2025 cujo gozo se dará a partir 02/06/2025 a 01/07/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 2º dia do mês de maio de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa.02.05.2025

MARIANO GOMES MIRANDA          

Prefeito Municipal   

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento