EDITAL Nº 001/2025
26 de Maio de 2025
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTAL DO ARAGUAIA, em cumprimento a legislação federal em especial ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000. CONVOCA, à população em geral, para Audiência Pública a realizar-se no dia 29 de Maio de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, Av: Dante Martins n. 2, das 13:00h às 17:00h, para deliberarmos sobre prestação de contas dos RDQA - Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2024) da Secretaria Municipal de Saúde e Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.
Pontal do Araguaia - MT, 23 de Maio de 2025.
Clenia Monteiro Silva
Secretária Municipal de Saúde