Data: 22/05/2025.

SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC ATRAVÉS DO EDITAL MUNICIPAL N^º 001/2025.

                        VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

                        RESOLVE:

                        Art.1°. Designar os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS DISPOSTOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N^º 001/2025, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que fica assim constituído:

1.    REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a)    Ingrid Aline da Silva;

b)    Lucivani Peruzzo.

2.    REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS:

a)    Shaira Lentz;

b)    Jaqueline Maciel.

3. PARECERISTA:

a)    Lucinéia Batista.

                        Art. 2º. O mandato dos membros designados no Art. 1º desta Portaria será de 01 (um) ano, a contar da data de expedição desta Portaria.

                        Art. 3º.O trabalho dos membros da comissão será de natureza voluntária, não havendo compensação financeira, salários ou benefícios monetários associados ao desempenho dessas funções.

                        Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

                        GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 22 de maio de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal