PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 587/2024

CONCORRENCIA N.º 005/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS ANJOS.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO do contrato que representam alteração total de 9,58% (nove vírgula cinquenta e oito milésimos), totalizando a importância de R$ 27.601,90 (vinte e sete mil seiscentos e um reais e noventa centavos), ao valor atualizado do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO: 202.

BASE LEGAL: Artigo 104, inciso I c/c artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b” e artigo 125, da Lei n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA:  MART& PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 49.319.552/0001-56.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e MARCIANA NOGUEIRA DE PADUA – Titular da CONTRATADA