PORTARIA Nº 676/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARCIO LUIZ OENNING DE JESUS
Matrícula	0077
CPF	817.XXX.XXX-49
Cargo	MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	05/03/2018 A 04/07/2024

Considerando: A portaria 381/2025de gozo concedido em 17/02/2025A 18/03/2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/2025 a 16/06/2025, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                                 Prefeito Municipal