PORTARIA Nº 681/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	SIMONE TOSTA LIMA
Matrícula	4140
CPF	020.XXX.XXX- 94
Cargo	AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE
Secretaria	SAÚDE
1ºQuinquênio	01/01/2020 a 31/12/2024

                         Considerando: a portaria 439/2024 de gozo concedido a 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia em 30 (trinta) dias, e saldo de30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte dias do mês de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTEPrefeito Municipal