PORTARIA Nº 684/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	CLAUDIA MARIA BARBOSA
Matrícula	3372
CPF	965.XXX.XXX-78
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	22/04/2020 a 21/04/2025

Considerando o parecer DRH 088/2025expedido em 08 de maio 2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias, a partir de 15/09/2025 a 13/12/2025, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e um dias do mês de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                        Prefeito Municipal