“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Serra Nova Dourada-MT, indicados pelas classes representativas, para o Biênio 2025/2027, com início de vigência em 05 de fevereiro de 2025 e término em 05 de fevereiro de 2027, conforme segue:

Artigo 2º - Em reunião no dia vinte de maio de 2025, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Serra Nova Dourada-MT, se reuniu para formalizar a mudança de presidência, vice-presidência e um membro.

             MEMBROS DO CONSELHO

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ariella Alves Porto da Silva Lopes

CPF: XXX.096.671-XX

Suplente: Noeme Oliveira Rodrigues de Carvalho

CPF: XXX.515.101-XX

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Joao Victor Alves Rodrigues

CPF: XXX.608.131-XX

Suplente: Waldineire Barreira Machado

CPF: XXX 985.013.721- XX

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aurilene Maciel Ribeiro Milhomem

CPF: XXX .067.681- XX

Suplente: Lilia de Almeida Lima

CPF: XXX .742.901- XX

Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social

Titular: Osmaria Fernandes da Silva

CPF: XXX .678.211- XXX

Suplente: Camila Araújo Mota

CPF: XXX.001.651- XX

Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social

Titular: Marcos Antônio Arruda Marques

CPF: XXX .908.801- XX

Suplente: Rosécio Alves Santana

CPF: XXX .957.105- XX

Representante dos Trabalhadores da Assistência Social

Titular: Alzira Maria Rodrigues de Oliveira

CPF: XXX .486.361- XX

Suplente: Neurivan Aleluia da Silva

CPF: XXX .384.771- XX

Art. 3º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social será composta da seguinte forma:

Presidente: Rosécio Alves Santana

Vice-Presidente: Noeme Oliveira Rodrigues de Carvalho

Secretária Executiva: Anailza Maria de Almeida Silva.

Parágrafo Único – A duração dos mandatos do Presidente, do Vice Presidente, do Secretário será até o dia 05 de fevereiro de 2027.

Art. 4 º - O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é um órgão que reúne       representantes do governo e sociedade civil para tomar decisões nos assuntos de interesse coletivo, como aprovação de planos, gastos com recursos públicos, fiscalização e acompanhamento da política pública.

Art. 5 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 20 de maio de 2025.

                            ELSON FARIAS DE SOUSA

                             PREFEITO MUNICIPAL