Apostilamento de Remanejamento de Valor e Item na Dotação Orçamentária ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2024 no Contrato nº. 68/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.

OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valor e Item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitado no Oficio nº. 91/SMEL/2025.

REDUZIR:

Orgão: 03 - Secretaria de Administração

Unidade: 01 - Gestão Administrativa

Projeto Atividade: 2.004 - Manutenção e encargos com Administração

Ficha: 020 - Aplicações diretas

Fonte: 1.1.500.0.1.500.0-001 001 – Recurso Ordinário

Elemento: 3.3.90.39.00

VALOR: R$ 1.145,85

INCLUIR:

Orgão: 03 – Secretria munucipal de esporte e lazer

Unidade: 01 - Secretária municipal de esporte e lazer

Projeto Atividade: 2045 – Manutenção com o depto de esporte

Ficha: 459 –  Aplicação direta

Fonte: 2.1.500.0.1.500.0.001

Elemento: 3.3.90.00.00 –  Aplicação direta

VALOR: R$ 1.145,85

ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E QUANTITATIVO
ITEM		CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD.	UND.	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
01		3540	AÇUCAR CRISTAL DE 2K EMBAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES.	15	UN	R$ 9,89		R$ 148,35
02		53	ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO TRANSPARENTE DE 20 LITROS ( SÓ O LIQUIDO COM IMPRESSÃO DO NOME DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E VALIDADE DO PRODUTO NÃO INFERIOR A 03 MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO).	20	UN	R$ 19,50		R$ 390,00
07		7	CAFÉ TORRADO E MOÍDO , EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC	50	UN	R$ 12,15		R$ 607,50
	TOTAL						R$ 1.145,85

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal  nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                         Confresa - MT, 23 de Maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi