RESOLUÇÃO/CMAS Nº 007/2025 

“Retifica o número da Resolução CMAS nº005, de 24 de abril de 2025, que dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social e Institui a Comissão Organizadora da Conferência”. 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Federal nº12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e Lei Municipal nº 988/2025, de 18 de fevereiro de 2025; e

RESOLVE:

Art. 1° - Retificar o Número da Resolução/CMAS nº005, de 24 de abril de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

“RESOLUÇÃO CMAS Nº005, DE 24 DE ABRIL DE 2025.”

Leia-se:

“RESOLUÇÃO CMAS Nº006, DE 24 DE ABRIL DE 2025.”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Resolução/CMAS nº005/2025, de 24 de abril de 2025.

 Novo São Joaquim – MT, 06 de maio de 2025.

Vilma Soares da Silva Santos Souza

Presidente do CMAS