EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ITENS A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12000025/2024/PMNO
26 de Maio de 2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2023/PMNO.
ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.995.377/0003-20.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTIS) PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.
MOTIVO: CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, A PRESENTE DESISTÊNCIA DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS OCORRE EM RAZÃO DOS AUMENTOS EXPRESSIVOS NOS VALORES DOS INSUMOS. A FORNECEDORA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DESSES ITENS À EMPRESA CONTRATANTE TEM DEMONSTRADO SIGNIFICATIVA INSTABILIDADE, TANTO NOS PREÇOS QUANTO NA QUALIDADE DOS PRODUTOS ENTREGUES, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A REGULARIDADE E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. DIANTE DA IMPREVISIBILIDADE QUANTO À QUALIDADE DOS INSUMOS E DA IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FORNECEDOR ALTERNATIVO PARA OS ITENS CONTRATADOS, A EMPRESA CONTRATADA SE VÊ IMPEDIDA DE MANTER O FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. ASSIM, REQUER O CANCELAMENTO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA IMPREVISÃO, NOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO (CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA EMPRESA).
Abaixo segue tabela de itens a serem cancelados.
|
Item |
Quantidade |
Unid. |
Descrição |
Marca |
Valor Unitário |
Valor Tota |
|
003 |
707,000 |
KM |
ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COL ORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATER IAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DAN OS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E T RANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PA RA ENTREGA |
IN NATURA IN N |
4,29 |
3.033,03 |
|
016 |
1.720,000 |
KG |
CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIF ORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE S UJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENTO A DEQUADO,EM SACO DE POLIETILENO |
IN NATURA IN N |
3,49 |
6.002,80 |
|
023 |
2.025,000 |
KG |
LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEI RA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHE IRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DE SENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONAD A DE FORMA APROPRIADA |
IN NATURA IN N |
4,98 |
10.084,50 |
|
040 |
3.480,000 |
KG |
TOMATE - ASPECTO GLOBOSO, COR VERMELHA, CLASSIF ICADA COMO LEGUME, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTA CTA, ISENTO DE ENFERMIDADES BOA QUALIDADE, LIVRE S DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARA-SITAS E LARVAS, SEM L ESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE M ANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EM CAI XA DE MADEIRA, POR QUILO |
IN NATURA IN N |
5,09 |
17.713,20 |
|
055 |
1.360,000 |
KG |
MANDIOCA DESCASCADA DE COR BRANCA, TEXTURA CR OCANTE, NOVA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUB STÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANH OS, EMBALADAS EM PACOTES DE 1 KG |
JH SILVA JH SIL |
9,72 |
13.219,20 |
|
067 |
312,000 |
PC |
COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇ ÃO VERMELHO INTENSA. PACOTE 500 GRAMAS |
TEMPERITO TE |
9,88 |
3.082,56 |
|
<= QUANTIDADE TOTAL TOTAL DO CREDOR => |
53.135,29 |
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FUNDAMENTO LEGAL: artigo 137, inciso V da Lei n° 14.133/2021
Nova Olímpia - MT, 23 de Maio de 2025.
ARI CÂNDIDO BASTISTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PEDRO ROSA NETO
OAB: MT 9823
ASSESSOR JURIDICO