REF. PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024/PMNO.

Pelo presente Instrumento O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, inscrita no CNPJ sob N.º 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso, N.º 175, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Ari Candido Batista, brasileiro, casado, Construtor Civil, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 141.xxx-54 SSP/MT e do CPF: 345.xxx.xxx-49, residente e domiciliado, nesta cidade de Nova Olímpia-MT,  residente e domiciliado nesta cidade de Nova Olímpia-MT, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa a empresa M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.995.377/0003-20, com sede na Rua Pedro Pedrossian, n° 737 S, Bairro: Ouro verde, neste município de Nova Olímpia-MT, CEP: 78.370-000, Fone: (65) 99900-2385, e-mail: manoelguia2023@hotmail.com, neste ato, representada pelo senhor MANOEL DA GUIA FERREIRA MENDES, nacionalidade Brasileira, Casado, Comunhão Universal, nascido em 25/04/1943, profissão: empresário, nº do CPF: 111.XXX.XXX-68, identidade: 8XXXX-0, órgão expedidor: SSP-MT, residente e domiciliado no(a): Rua Gustavo Henrique Oening, número 307, bairro Maracanã, município Barra do Bugres - MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTIS) PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

MOTIVO: Conforme solicitação da empresa, a presente desistência dos itens abaixo relacionados ocorre em razão dos aumentos expressivos nos valores dos insumos. A fornecedora responsável pelo abastecimento desses itens à empresa contratante tem demonstrado significativa instabilidade, tanto nos preços quanto na qualidade dos produtos entregues, comprometendo diretamente a regularidade e a eficiência na execução contratual. Diante da imprevisibilidade quanto à qualidade dos insumos e da impossibilidade de substituição por fornecedor alternativo para os itens contratados, a empresa contratada se vê impedida de manter o fornecimento nas condições originalmente pactuadas. Assim, requer o cancelamento contratual com fundamento na teoria da imprevisão, nos princípios da boa-fé e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato (conforme justificativa apresentada pela empresa).

3.1 CLÁUSULA TERCEIRA: ITENS

Item	Quantidade	Unid.	Descrição	Marca	Valor Unitário	Valor Tota
003	707,000	KM	ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COL ORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATER IAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DAN OS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E T RANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PA RA ENTREGA	IN NATURA IN N	4,29	3.033,03
016	1.720,000	KG	CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIF ORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE S UJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENTO A DEQUADO,EM SACO DE POLIETILENO	IN NATURA IN N	3,49	6.002,80
023	2.025,000	KG	LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEI RA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHE IRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DE SENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONAD A DE FORMA APROPRIADA	IN NATURA IN N	4,98	10.084,50
040	3.480,000	KG	TOMATE - ASPECTO GLOBOSO, COR VERMELHA, CLASSIF ICADA COMO LEGUME, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTA CTA, ISENTO DE ENFERMIDADES BOA QUALIDADE, LIVRE S DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARA-SITAS E LARVAS, SEM L ESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE M ANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EM CAI XA DE MADEIRA, POR QUILO	IN NATURA IN N	5,09	17.713,20
055	1.360,000	KG	MANDIOCA DESCASCADA DE COR BRANCA, TEXTURA CR OCANTE, NOVA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUB STÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANH OS, EMBALADAS EM PACOTES DE 1 KG	JH SILVA JH SIL	9,72	13.219,20
067	312,000	PC	COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇ ÃO VERMELHO INTENSA. PACOTE 500 GRAMAS	TEMPERITO TE	9,88	3.082,56
		TOTAL DO CREDOR =>				53.135,29

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 137, inciso V da Lei n° 14.133/2021

         Nova Olímpia - MT, 23 de Maio de 2025.

ARI CÂNDIDO BASTISTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO