Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n° 125/2025 RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 028/2025 e autorizo a contratação da empresa BLOCOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP com o CNPJ: 13.537.179/0001-62, objetivando a AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, no valor total de R$ 25.977,60 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Publique-se, para os fins do artigo 72, parágrafo único do mesmo diploma legal

Nova Maringá-MT, 23 de maio de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL