, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. SOB N. 03.238.920/0001-30. 

CONTRATADA:MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

FUNDAMENTADO:  Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e ainda sob a égide das cláusulas 16.1 do Contrato 072/2024/PMNO.

MOTIVO: Com a finalidade de atender ao cronograma estabelecido referente ao Convênio nº 951673/2023/PROGRAMA CALHA NORTE-MINISTERIO DA DEFESA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/05/2025 ATÉ 26/11/2025.

ARI CANDIDO BATISTA 

PREFEITO MUNICIPAL, NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB-MT: 9823

ASSESSOR JURIDICO