​EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°39/2023

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°39-2023.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 39/2023

 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 05/2023;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: JAINE SHIRLEY DA SILVA SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 39.799.512/0001-03

DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira