Contrato Nº 39/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x JONNATTAN C S COSTA, inscrito sob CNPJ nº 32.585.460/0001-15.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme as normas técnicas e exigências do Corpo de Bombeiros, com a finalidade de garantir a segurança física e estrutural durante a realização de eventos públicos de grande porte promovidos pelo Município, tais como o Arraiá do Chapadão, Show Gospel, Natal Luz e o Réveillon 2026.

Valor: O valor total do contrato é de R$ 30.747,68 (trinta mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor unitário dos serviços o valor de R$ 7.686,92 (sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não se admitindo prorrogação por não ser considerado serviço continuado.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Reduzido: 2085

Dotação: 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25000000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Reduzido: 2109

Dotação: 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.27010000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 057/2024, Pregão Eletrônico Nº 059/2024, da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, em Conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal