Sapezal/MT, 22 de maio de 2025

Dispõe sobre a aprovação da realização da X Conferência Municipal de Assistência Social e definição do calendário fixo de reuniões ordinárias.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapezal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1779/2024, resolve:

Artigo 1º- Fica aprovada, por unanimidade, a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social de Sapezal/MT, no dia 06 de junho de 2025, no Auditório do Paço Municipal, tendo como tema:

"20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência".

Artigo 2º- Fica estabelecido o calendário fixo das reuniões ordinárias do CMAS, que ocorrerão sempre na terceira quarta-feira de cada mês, às 08h30, salvo situações excepcionais que demandem alteração de data, mediante aprovação dos membros do Conselho.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Keyse Rafaela dos Santos 

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sapezal/MT