A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Itanhangá – MT, nomeado pela Portaria nº 002/2024, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2025, visando a Contratação de empresa par prestação de serviços de assinatura mensal com serviço de ligações ilimitadas para qualquer operadora e serviços de dados, franquia de 10GB, tecnologia 3G/4G/5G (uso ilimitado, com redução de velocidade após franquia, com três chips para a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itanhangá/MT,

CONTRATADA:TIM S.A. Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:02.421.421/0001-11, situada naAv. João Cabral de Mello Neto º 850, BLC 0001 Salas 501 a 1208, CEP: 22.775-057, Rio de janeiro/RJ.

Valor global:  R$ 2.876,40 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta).

Valor mensal: R$ 239,70 (duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Artigos 72, e 75, ins. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa imitada pela Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Presidente senhor Irineu Sandeski.

Itanhangá – MT, 22 de maio de 2025.

CELENI GEHM

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Itanhangá/MT

Portaria nº 002/2024