EDITAL 003-2025 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO
26 de Maio de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pelaLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto naLei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), noDecreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, ePortaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), noDecreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), naLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), naInstrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO
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PROPONENTE |
CATEGORIA DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
INSCRIÇÃO |
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Associação dos Artesãos de Sorriso |
Ponto de Cultura Certificado |
03.744.812/0001-30 |
Deferida |
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Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos |
Ponto de Cultura Certificado |
00.964.593/0001-06 |
Deferida |
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Associação Cultural e Social de Sorriso - Casa de Taipa |
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos |
33.495.014/0001-82 |
Deferida |
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Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT |
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos |
23.469.086/0001-00 |
Deferida |
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Centro Social São Francisco de Assis |
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos |
04.533.355/0001-05 |
Deferida |
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Associação Desportiva e Cultural Roda da Juventude |
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos |
58.224.860/0001-99 |
Indeferida CNPJ menos de 3 anos |
Sorriso - MT, 23 de maio de 2025.
FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Análise Técnica
Portaria SEMCT nº 002/2025
MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 009/2025