EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pelaLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto naLei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), noDecreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, ePortaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), noDecreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), naLei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), naInstrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO  PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO

PROPONENTE	CATEGORIA DO PROJETO	CPF/CNPJ	INSCRIÇÃO
Associação dos Artesãos de Sorriso	Ponto de Cultura Certificado	03.744.812/0001-30	Deferida
Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos	Ponto de Cultura Certificado	00.964.593/0001-06	Deferida
Associação Cultural e Social de Sorriso - Casa de Taipa	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	33.495.014/0001-82	Deferida
Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	23.469.086/0001-00	Deferida
Centro Social São Francisco de Assis	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	04.533.355/0001-05	Deferida
Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	23.364.301/0001-08	Deferida
Associação Cultural Ribalta Sorrisense	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	14.564.740/0001-65	Deferida
Jefferson Sávio Chagas Pimentel	Coletivo Roda da Juventude e Grupo Capoeira Brasil	012.882.381-00	Deferida
Wanderson Wagner de Campos	Coletivo Capoeira Nagô	058.175.346-14	Deferida
Associação Desportiva e Cultural Roda da Juventude	Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos	58.224.860/0001-99	Indeferida CNPJ menos de 3 anos

Sorriso - MT, 23 de maio de 2025.

FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria SEMCT nº 003/2025

MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 009/2025