“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o pedido apresentado pela servidora DANIELA APARECIDA SIEBER CORREA, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) (EDUC);

CONSIDERANDO o Ofício Nº 285/2025/PMSJRC /SEDEC da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhado à secretaria de Administração e Coordenação Geral, solicitando o atendimento ao referido pedido.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a servidora DANIELA APARECIDA SIEBER CORREA, matrícula nº 2372, do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO (A) (EDUC) lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 21 de maio de 2025.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 21 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 23 de maio de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025