PORTARIA Nº 260/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 22/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia.

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar os Servidores para atuar como Agente de Contratação:

I – Ana Cristina Soares;

II – Cintia Karine Carvalho dos Santos Souza

Art. 2º - Designar estes servidores para atuar como Pregoeiros na modalidade Pregão:

I – Cintia Karine Carvalho dos Santos Souza (Titular);

II – Ana Cristina Soares (substituto);

Art. 3º  - Designar servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios:

I – Ana Cristina Soares

II – Cintia Karine Carvalho dos Santos Souza

III- Euzeni Aparecida Avelar

IV – Odeana dos Santos Martins

V – Jessica Aparecida Coelho Nascimento

VI – Júlio Cesar Bonfim Lopes

Art. 4º - Instituir Comissão de Contratação composta por estes servidores:

          I – Júlio Cesar Bonfim Lopes (Presidente);

         II – Ana Cristina Soares (Membro);

        III – Cintia Karine Carvalho dos Santos Souza (Membro).

               Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2025.

   Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 405, de 07 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 16 de maio de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

Esta Portaria foi publicada no Sítio e Portal Transparência da Prefeitura Municipal, bem como em Diário Oficial, através do Jornal Oficial dos Municípios/AMM

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WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                                                                             Portaria n° 001/2025