PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54.

Objetivo:Termo Aditivo tem por objeto realizar supressão de valor ao contrato original.

Valor: R$ 309.494,03

Justificativa: Justifica-se o aditivo, segundo consta na Justificativa em anexo, pois: “1- Devido ao fato do Loteamento onde se localiza a referida obra ter finalizado a ligação da rede de esgotamento sanitário ao sistema municipal de tratamento de esgoto, não se fará necessária a execução dos conjuntos sépticos para tratamento de esgoto, desta forma, está sendo retirados os itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 do orçamento original.  2- Após vistoria da obra efetuada pela Secretária de Educação e Cultura optou-se por alterar o material das portas externas de acesso ao pátio e auditório para melhoria da segurança e resistência a intempéries, sendo assim, as esquadrias anteriormente de madeira (que serão suprimidas) serão substituídas por esquadrias de alumínio.3- Para melhoria da segurança dos usuários do espaço público educacional, visando evitar com riscos de estilhaçamento de vidro em caso de quebras acidentais, optou-se por substituir os vidros temperados que compõem a fachada por vidros laminados que não ocasionam tais riscos aos usuários da edificação.4-  Após concluída a etapa de instalação das placas pré-moldadas observou-se que se faz necessária a aplicação de revestimentos para acabamento em superfície disforme, sendo assim, está sendo substituída a massa acrílica por pintura texturizada para correção das imperfeições oriundas do sistema construtivo. Com base no exposto, se justifica a necessidade de supressão de itens contratuais para melhoria do espaço público a quem a obra está destinada e para compatibilização de elementos da obra visando a segurança e melhor ambiência do espaço público.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022.

Secretaria: Secretaria  de Educação e Cultura.