1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 Pregão Presencial c/ SRP nº 057/2024
28 de Maio de 2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA (EPP), inscrita no CNPJ sob o n. 11.073.488/0001-01, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR A SER REAJUSTADO |
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43 |
165250 |
CX |
COPO DE ISOPOR DESCARTÁVEL - 180 ML, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA BEBIDAS FRIAS E QUENTES, COPO TÉRMICO. CAIXA CONTENDO 1.000 UNIDADES. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
COPOBRAS |
R$ 199,96 |
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44 |
165250 |
CX |
COPO DE ISOPOR DESCARTÁVEL - 180 ML, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA BEBIDAS FRIAS E QUENTES, COPO TÉRMICO. CAIXA CONTENDO 1.000 UNIDADES. COTA DO ITEM 43 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
COPOBRAS |
R$ 199,96 |
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45 |
165249 |
CX |
COPO DE ISOPOR DESCARTÁVEL - 300 ML, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA BEBIDAS FRIAS E QUENTES, COPO TÉRMICO. CAIXA CONTENDO 1.000 UNIDADES. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
COPOBRAS |
R$ 317,73 |
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46 |
165249 |
CX |
COPO DE ISOPOR DESCARTÁVEL - 300 ML, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA BEBIDAS FRIAS E QUENTES, COPO TÉRMICO. CAIXA CONTENDO 1.000 UNIDADES. COTA DO ITEM 45 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
COPOBRAS |
R$ 317,73 |
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47 |
168883 |
CX |
COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE DE 180 ML, EM POLIPROPILENO (PP), TRANSPARENTE. CAIXA COM 2.500 UNIDADES. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
COPOBRAS |
R$ 159,60 |
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48 |
168883 |
CX |
COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE DE 180 ML, EM POLIPROPILENO (PP), TRANSPARENTE. CAIXA COM 2.500 UNIDADES. COTA DO ITEM 47 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
COPOBRAS |
R$ 159,60 |
1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 23 de maio de 2025.
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MUNICÍPIO DE SAPEZAL Claudio José Scariote Gerenciador |
J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA (EPP) João Claudio Baptista Ferreira Garcia Fornecedora |