TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025.
27 de Maio de 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025.
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Objeto |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA INTELECTUAL, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO, CONFERÊNCIA, CONTROLE E CONSULTORIA DAS ROTINAS RELATIVAS AO SISTEMA E-SOCIAL E À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO. |
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Favorecido |
VANDERLEIA SOBRAL DE OLIVEIRA CNPJ: 60.499.590/0001-70 |
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Prazo de Entrega |
Até 27/05/2026 |
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Valor Global Estimado |
R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.016/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 26 de Maio de 2025.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação