ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – POR TEMPO DETERMINADO – RH Nº. 047/2024
27 de Maio de 2025
Que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO DE NOVO DO PARECIS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.772.287/0001-36, com sede na Avenida Mato Grosso, nº 66 NE, centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis/MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, agricultor, portador do Documento de Identidade RG nº 2XXX4 SESP/SC, inscrito no CPF nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado nesta cidade de Campo Novo do Parecis/MT, neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, o(a Sr.(a). JOSE SALUSTRIANO DIAS, brasileiro (a), solteiro (a), portador (a) do Documento de Identidade RG nº 1XXXXXX-7 SSP/MT, inscrito (a) no CPF sob o nº 887.XXX.XXX-87, residente e domiciliado (a)neste município, neste ato denominado (a) simplesmente de CONTRATADO (A), tem ajustado o presente ADITIVO ao contrato supracitado, por meio do qual ajustam entre si o que segue:
ClÁusula Primeira. Diante da necessidade e da imprescindível continuidade da prestação dos serviços prestados pelo (a) CONTRATADO (A), nos termos exarados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 055/2025 enviado via 1Doc..
ClÁusula SEGUNDA. Fica aditado o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público - Por Tempo Determinado – supracitado, nos termos de sua Cláusula Terceira – Da Vigência, que passa a ser prorrogado por mais um período, com início em 07 de março de 2025 e término em 07 de março de 2026.
Cláusula TERCEIRA. Ratificam-se as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato supracitado.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Campo Novo do Parecis/MT, 11 de março de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Contratante
JOSE SALUSTRIANO DIAS
Contratado (a)
TESTEMUNHAS
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Luiza Boabaid de Carvalho C. Vilela
CPF nº 011.XXX.XXX-55
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Maria Clara Sampaio Pereira Dias
CPF nº 047.XXX.XXX-12