Resolução N°010/2025 – CMS/2025.

“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 05/2025 para inclusão de membro para a composição das Comissões para subsidiar o Conselho Municipal de Saúde em acompanhamento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS). ”

O Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022; pela Lei de alteração n° 1.716/2024, tendo p    o     r    basesuasCompetênciasConstitucionaisatravésdasLeisOrgânicasdaSaúdeaLeinº8.080/90, d     e 19 de setembro de 1990 e LeiFederal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resoluçãonº453/CNS/2012/,bem comoascompetências atribuídas em seu regimento interno e, por  aprovação unânime dos conselheiros presentes na reunião ordinária de 14 de maio de 2025 resolve:

Artigo 1°- Realizar a inclusão de membropara compor as comissões para subsidiar o Conselho Municipal de Saúde em acompanhamento da execução das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Artigo 2°- Fica alterado a resoluçãonº 05/2025 incluindo conselheiro/membro na Comissão de Avaliação e monitoramento das condições físicas e prestações de serviços das Unidades de Saúde :

Conselheiro/Coordenador: Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza

Conselheiro/Relator:  Matheus Silva Fernandes

Conselheiro/Membro: José Ricardo Ribeiro

Conselheiro/Membro: Claudineia Araújo dos Santos

Artigo 3°- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura revogando as disposições contrárias.

 

Araputanga-MT 26/05/2025.

 

 

 

Vanilton Soares de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

de Araputanga-MT.