EMENTA: NOMEIA O Sr.º. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE SETOR” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 26 de maio de 2025, o Sr.º. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG - CPF n º 026.xxxxxx-88, residente e domiciliado (a) no município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo em comissão de “CHEFE DE SETOR”, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Marilândia – MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do (a) funcionário (a) ora nomeado (a) será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016, e Nº 1108/2025.

Art. 4º - O (a) nomeado (a) tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único – O (a) ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal da sua declaração de bens e valores para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 26/05/2025.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.