RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 “PULSAR CULTURAL”

27 de Maio de 2025

Pref. Várzea Grande

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público o presente Resultado Preliminar de Análise da Documentação de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 “Pulsar Cultural”.

CATEGORIA A – ARTESANATO

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1051883/25

ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES CRIATIVOS DE MATO GROSSO

52.XXX.XXX/0001-02

Pessoa Negra

85

SELECIONADA

1051950/25

JULIA MARIA DA SILVA

535.XXX.XXX-34

Ampla concorrência

80

SELECIONADA

1051961/25

LUCINEI ANTÔNIO PEREIRA

961.XXX.XXX-68

Ampla concorrência

80

SELECIONADA

-

JUIRCE ANTÔNIA PEREIRA COSTA

958.XXX.XXX-53

Ampla concorrência

80

CLASSIFICADA

-

EDINA LEMES DE FRANÇA

015.XXX.XXX-10

Ampla concorrência

73

CLASSIFICADA

-

EVA LEMES DE FRANÇA

920.XXX.XXX-04

Ampla concorrência

72

CLASSIFICADA

-

LOURDES MIRANDA

535.XXX.XXX-91

Ampla concorrência

69

CLASSIFICADA

-

ELIANE LÚCIA PEREIRA

535.XXX.XXX-49

Ampla concorrência

65

CLASSIFICADA

CATEGORIA B – ARTES VISUAIS

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052176/25

OZIRES PAULO DE ALMEIDA

890.XXX.XXX-04

Pessoa Negra

90

SELECIONADO

-

MARIA LUIZA DE ARRUDA CORTEZ SOUZA REIS

089.XXX.XXX-32

Pessoa Negra

85

CLASSIFICADA

-

ALEXANDRE PAES DE OLIVEIRA

715.XXX.XXX-04

Pessoa Negra

80

CLASSIFICADO

-

JILAINE MARIA DA SILVA BRITO

018.XXX.XXX-14

Pessoa Negra

80

CLASSIFICADA

1052178/25

CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO

36.XXX.XXX/0001-03

Ampla concorrência

95

SELECIONADO

1052180/25

ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE - TECE ARTE

44.XXX.XXX/0001-88

Ampla concorrência

90

SELECIONADA

-

LARISSA RAFAELA DE FIGUEIREDO

718.XXX.XXX-04

Ampla concorrência

75

CLASSIFICADA

-

PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO

452.XXX.XXX-97

Ampla concorrência

65

CLASSIFICADO

CATEGORIA C – ARTES CÊNICAS (DANÇA, CIRCO, TEATRO)

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052201/25

CELI MINAS NOVAS

408.XXX.XXX-34

Pessoa Negra

90

SELECIONADA

-

TARQUINIO SOARES E SILVA NETO

011.XXX.XXX-31

Pessoa Negra

85

CLASSIFICADO

-

LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

522.XXX.XXX-49

Pessoa Negra

85

CLASSIFICADO

-

ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL

31.XXX.XXX/0001-28

Pessoa Negra

84

CLASSIFICADA

-

JOÃO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA

913.XXX.XXX-53

Pessoa Negra

80

CLASSIFICADO

-

LUISA CLARA DE ARRUDA COSTA

093.XXX.XXX-66

Pessoa Negra

75

CLASSIFICADA

-

ROSINETE DE ALMEIDA

028.XXX.XXX-25

Pessoa Negra

75

CLASSIFICADA

1052209/25

ASSOCIAÇÃO VÁRZEA-GRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

10.XXX.XXX/0001-05

Ampla concorrência

100

SELECIONADA

1052214/25

ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS

14.XXX.XXX/0001-82

Ampla concorrência

100

SELECIONADA

1052219/25

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

19.XXX.XXX/0001-59

Ampla concorrência

95

SELECIONADO

1052230/25

VENÍCIO HENRIQUE

40.XXX.XXX/0001-88

Ampla concorrência

95

SELECIONADO

-

INSTITUTO FAMÍLIAS SEM DROGAS

27.XXX.XXX/0001-74

Ampla concorrência

90

CLASSIFICADO

-

STEPHEN ROSIQUE PEDERIVA

032.XXX.XXX-40

Ampla concorrência

90

CLASSIFICADO

-

AMFMT - ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO

062.XXX.XXX/0001-81

Ampla concorrência

85

CLASSIFICADA

-

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTES E LAZER

ACCECEL

10.XXX.XXX/0001-41

Ampla concorrência

80

CLASSIFICADA

-

ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA

17.XXX.XXX/0001-88

Ampla concorrência

80

CLASSIFICADA

CATEGORIA D – MÚSICA

PROCESSO

PROPONENTE

CPF / CNPJ

COTAS

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1052238/25

ROSIMARA MINAS NOVAS DE OLIVEIRA

038.XXX.XXX-84

Pessoa Negra

95

SELECIONADA

1052249/25

MAICOL FERNANDO DA CRUZ

910.XXX.XXX-53

Ampla concorrência

88

SELECIONADO

1052252/25

WELBINER VIERA DOS SANTOS

026.XXX.XXX-05

Ampla concorrência

80

SELECIONADO

-

SÉRGIO PASTRO

812.XXX.XXX-87

Ampla concorrência

78

CLASSIFICADO

-

FRANCISCO DE ASSIS DE ASSIS DE ALMEIDA

107.XXX.XXX-49

Ampla concorrência

75

CLASSIFICADO

Em conformidade com o cronograma do referido Edital de Chamamento Público, o prazo recursal do resultado preliminar de habilitação é de 28/05/2025 a 30/05/2025, por meio do e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande, 27 de maio de 2025.

Prof. Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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